Conteúdos semanais com tudo que você precisa saber sobre direito
“Você sabia que o INSS paga um benefício mensal para os dependentes do segurado que foi preso? Esse benefício é chamado de Auxílio-Reclusão. É isso mesmo! Os familiares
Dois casos de estelionato “Em um dos casos, nossa cliente passou a receber contatos de quatro bancos diferentes com cobranças de supostas dívidas em seu
“O fato de um consumidor possuir um débito junto a uma empresa não significa que ele possa ser cobrado de qualquer forma. Em outras palavras,
O que preciso fazer para retirar condenação da minha ficha criminal? A condenação por sentença criminal, além da pena imposta, traz outros efeitos, denominados de extrapenais,
O denominado “Pacote Anticrime” (Lei 13.964/19) havia criado uma nova causa de aumento de pena (triplicando a pena) para os Crimes Contra a Honra perpetrados por
Aspectos criminais e cíveis *Texto elaborado em parceria formada pela advogada cível e empresarial Ana Beatriz Dias e o advogado criminalista Arthur Navarro* Todos nós
A responsabilidade civil objetiva dos bancos digitais A responsabilidade civil objetiva das instituições financeiras frente as fraudes e delitos praticados por terceiros em operações bancárias
“Novos tempos, novos golpes, é dessa forma que vamos lidando dia após dia com novas demandas envolvendo uso de dados pessoais para fraudar o perfil
O Judiciário vem reconhecendo a responsabilidade de instituições financeiras quando há falha na prestação de serviço e por ato de terceiro, quando resulta em risco
