Notícias sobre direito.
Por Rafa Santos Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2022, 19h22 “A contravenção penal de exploração de jogos de azar nada mais revela do que a concretização de um indesejado paternalismo penal rígido, avultando-se, também por esta razão, a sua ilegitimidade. Esse foi o entendimento do juiz Thiago Baldani, da 1ª Vara de Crimes Tributários, Lavagem …
Juiz anula ação contra acusado de exploração de jogos de azar Read More »
O que diz a Diretriz PM 3-006/02/21 – publicada dia 29/12/2021 Bem no final do ano passado foi publicada a Diretriz PM 3-006/02/21, que veio para “regulamentar” o uso das mídias sociais e aplicativos de mensagem pelos policiais militares do Estado de São Paulo. Motivo Essa diretriz foi criada em razão do crescente uso das …
Uso de mídias sociais e aplicativos mensageiros por Policiais Militares de São Paulo Read More »
Se você é daqueles que aceita toda solicitação de amizade nas redes sociais deve ficar atento a um novo golpe. As vítimas preferenciais são homens iludidos pelo contato “despretensioso” de belas mulheres que aparentam pouca idade. Após a troca de mensagens com imagens eróticas, o golpista começa a extorsão, fingindo ser o pai da menina …
‘Golpe da novinha’ é o novo esquema de crime na internet Read More »
