Artigos, casos e notícias sobre direito criminal
Cobrança antecipada é a principal forma que estelionatários utilizam para aplicar o golpe do empréstimo falso “Em momentos de crise financeira, quando precisamos de um empréstimo pessoal acabamos aceitando qualquer tipo de oferta. Porém, é arriscado fazer um empréstimo sem ter certeza de que a empresa é confiável e está dentro da legalidade. Muitas pessoas …
Entenda a diferença entre calúnia, difamação e injúria “De início, cumpre destacar que, no nosso ordenamento jurídico, a honra é protegida em ambos os seus aspectos: honra subjetiva e honra objetiva. A honra subjetiva diz respeito ao que nós pensamos sobre nós mesmos, já a honra objetiva está relacionada ao que os outros pensam sobre …
Não acredite em tudo que vê, desconfie. Confira aqui cuidados para não cair no golpe do adiantamento. “A internet revolucionou o meio de fazer negócios, entre eles, a contratação de empréstimos e financiamentos, sobretudo, de veículos. Porém, a inovação trouxe consigo várias oportunidades para aplicação de golpes de diversas maneiras. Vou lhes contar uma pequena …
Pagamento adiantado para liberar empréstimo: GOLPE Read More »
Fui vítima deste golpe, o que posso fazer? GOLPE DA OLX (VENDA DE CARRO) “Você já deve ter ouvido falar sobre o golpe da OLX em que envolve a venda e compras de carros, ou até mesmo já ter sido vítima. Se porventura, você foi vítima ou conhece alguém que caiu nesse golpe, leia este …
Golpe do falso pagamento na OLX: veja como se proteger CASO TENHA SIDO VÍTIMA DESTE TIPO DE GOLPE ENTRE EM CONTATO – CLIQUE AQUI “O fraudador pede para que o vendedor anuncie o item em outra plataforma de compra e venda. Normalmente, o pedido vem também com uma promessa de poder pagar um valor acima do …
Sofri um Golpe Na OLX e agora? Saiba como conseguir a devolução Read More »
“Você ou seu familiar precisa assinar o livro do fórum e simplesmente esqueceu de comparecer para assinatura? Essa é uma questão muito comum, e sempre gera muitas dúvidas, e claro, principalmente, o medo de ser preso. Existe de fato risco de prisão? Antes de te responder essa questão é preciso que você saiba o motivo …
“É sabido que o indivíduo que cumpre uma pena dentro do sistema prisional tem direito à progressão de regime conforme vá preenchendo os requisitos para tanto, quais sejam, o bom comportamento carcerário e o atingimento do lapso temporal da porcentagem (antiga fração) correspondente ao crime cometido. Do mesmo modo, o (a) reeducando (a) tem que …
Advocacia criminal: o que fazer quando não há vaga em uma penitenciária? Read More »
Centenas de decisões autorizam brasileiros a plantar a erva; diante da omissão dos políticos, aos poucos, Justiça vai legalizando a cannabis Desde 2006 o consumo de drogas é despenalizado no Brasil. Desde 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autoriza a comercialização de medicamentos produzidos a base de cannabis. Mesmo assim, até hoje o …
Advogado explica como pedir autorização para plantio medicinal de maconha Read More »
Entenda a diferença entre calúnia, difamação e injúria “De início, cumpre destacar que, no nosso ordenamento jurídico, a honra é protegida em ambos os seus aspectos: honra subjetiva e honra objetiva. A honra subjetiva diz respeito ao que nós pensamos sobre nós mesmos, já a honra objetiva está relacionada ao que os outros pensam sobre …
“O réu faz jus à atenuante do artigo 65, inciso III, alínea “d”, do Código Penal quando admite a autoria do crime perante a autoridade, ainda que a confissão não seja utilizada pelo juiz como um dos fundamentos da sentença condenatória, e mesmo que ela seja parcial, qualificada, extrajudicial ou retratada. Com esse entendimento, a 5ª …
Juiz deve sempre reduzir a pena quando o réu confessa o crime, decide STJ Read More »
