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Conteúdos semanais com tudo que você precisa saber sobre direito

Imagem de Małgorzata Tomczak por Pixabay

Direito ao esquecimento

“O direito ao esquecimento vem causando bastante discussões no Brasil através de jurisprudência, bem como, doutrinas quanto a sua aplicação. Entretanto, como vivemos em uma

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18 problemas da execução penal

“Falar sobre a execução penal é tratar de obviedades que todos ignoram (leia aqui). Ainda assim, talvez muitos tenham receio de tratar da execução penal,

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Ivana Divišová

Tráfico de influência

“O tráfico de influência, um dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral, tem sua previsão no art. 332 do CP: “Solicitar, exigir, cobrar ou

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